Projeto ambicioso para o desenvolvimento de uma Avaliação Ambiental Estratégica para Bacia Hidrográfica de importância internacional arranca no sul de África

A Bacia Hidrográfica dos Rios Cubango-Okavango é uma das poucas no mundo que continua relativamente subdesenvolvida. A Bacia engloba um território de aproximadamente 700.000 km2, ligando Angola, Botsuana, Namíbia e Zimbabué e com uma elevada importância internacional pela sua rica biodiversidade e alta produtividade biológica. O delta do rio Okavango é um dos maiores sítios Ramsar do mundo, e, na Convenção da UNESCO em 2014, foi declarado Património Mundial.

A NEMUS teve o privilégio de ganhar o concurso internacional para este projeto transfronteiriço de grande magnitude e importância, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, em inglês, UNDP). A Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Okavango (OKACOM) solicitou a elaboração de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a Bacia Hidrográfica dos Rios Cubango-Okavango focada em planos, programas e intenções existentes relevantes para a bacia, de modo a produzir um Programa de Ação Ambiental.

Para atingir uma meta de tão larga escala, foram delineados três objetivos importantes: (1) o desenvolvimento de uma AAE, incluindo a elaboração de diretrizes ambientais transfronteiriças, (2) o desenvolvimento de uma estrutura de monitorização para a bacia hidrográfica, e (3) a previsão das necessidades de consumo de água ao redor da bacia nos próximos 10 anos.

A NEMUS desempenhará as suas funções com o apoio da comunidade, através de consultas públicas, e irá partilhar as suas conclusões e recomendações em workshops, sessões públicas e um website desenvolvido de raiz para o efeito.

De facto, foram já realizados três workshops online para representantes e pessoas interessadas de Angola, Botsuana e Namíbia (o mais recente a 7 de setembro, para a Namíbia). O objetivo dos workshops foi o de apresentar e debater o Relatório de Definição de Âmbito, nomeadamente, expor a metodologia, situação de referência, quadro de referência estratégico e obter contribuições das partes interessadas envolvidas na gestão da bacia, que serão consideradas e englobadas no Relatório de AAE.