Consulta Pública para apresentação dos Estudos Ambientais e Sociais e resultados do Levantamento Socioeconómico do Plano de Acção de Reassentamento (1ª Fase) das Obras Prioritárias de Saneamento em Quelimane e Tete
Nota Técnica do Levantamento Socioeconómico para Consulta pelas PIAs
A Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento, Instituto Público (AIAS, IP), no âmbito do Projecto de Saneamento Urbano implementado pela República de Moçambique, visa melhorar o acesso a infra-estruturas de saneamento na cidade de Quelimane e Tete, através da construção de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), abrangendo o saneamento, tratamento de esgotos e drenagem de águas pluviais.
O projecto e a versão preliminar do relatório do Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) e os Termos de Referência (TdR) para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram apresentados na reunião pública de dia 20 de Abril de 2023 na cidade de Quelimane e os TdR para o Estudo Ambiental e Social Simplificado (EAS-S) foram apresentados na reunião pública de dia 27 de Abril de 2023 na cidade de Tete.
Com o intuito de dar continuidade ao processo de Participação Pública, será realizada uma nova reunião onde serão apresentados os últimos Estudos Ambientais realizados (EAS-S, EIAS e PGAS), assim como o Levantamento Socioeconómico do Plano de Acção de Reassentamento (PAR). A reunião de Consulta Pública na cidade de Quelimane terá lugar no Hotel Milénio (Rua Zedequias Manganhela, nº84), no dia 15 de Agosto de 2023 e a da cidade de Tete, terá lugar no Hotel Paraíso Misterioso (Ponte Samora Machel), no dia 18 de Agosto de 2023.
As apresentações dos EIAS e do PAR serão feitas com a participação dos seguintes Consultores: COBA – Estudos Ambientais; Nemus, Lda. – Plano de Acção de Reassentamento.
A versão digital dos documentos está ainda disponível para consulta através do seguinte link: https://aiasmz.webnode.page/ e http://www.nemus.pt (aqui ou carregando no botão “descarregar pdf” abaixo) .
Para esclarecimentos, por favor contactar:
• NEMUS África, Att: Ângela Nhatsave, +258 84 6029759 / +258 86 6029759 / E-mail: nemus@nemus.pt; angela.nhatsave@nemus.pt