Consultas públicas para o Estudo de Impacto Ambiental do Projecto de Reabilitação da Estrada de Nacala
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projecto de Reabilitação da Estrada de Nacala: Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e Termos de Referência (TdR) para consulta pública.
No âmbito da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projecto de Reabilitação da Estrada de Nacala, vão ser realizadas duas consultas públicas nos dias 23 e 24 de Junho.
A primeira consulta será realizada em Nacala, no Bairro Muanona, e a seguinte em Nacala-a-Velha, em frente à Administração, ambas às 10:00. O objectivo destas consultas será a apresentação e discussão dos conteúdos do Draft do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e dos Termos de Referência (TdR) do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O Projecto de Reabilitação da Estrada de Nacala corresponde à reabilitação de 19,2 km da Estrada Regional 702. Esta estrada atravessa os postos administrativos de Nacala e Nacala-a-Velha e os Distritos de Nacala e Nacala-a-Velha, na província de Nampula, no nordeste de Moçambique.
Pode descarregar aqui os seguintes documentos:
Draft do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA)
Termos de Referência (TdR) do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)