Consultas públicas para o Estudo de Impacto Ambiental do Projecto de Expansão da Capacidade do Terminal Graneleiro da Matola/STEMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projecto de Expansão da Capacidade do Terminal Graneleiro da Matola/STEMA: Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e Termos de Referência (TdR) para consulta pública.
No âmbito da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projecto de Expansão da Capacidade do Terminal Graneleiro da Matola / STEMA, vai realizar-se uma sessão de consulta pública no dia 25 de Agosto.
Esta primeira consulta será realizada em Matola, no auditório da Direcção Provincial das Finanças, às 10:00. O objectivo desta consulta será a apresentação e discussão dos conteúdos do Draft do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e dos Termos de Referência (TdR) do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O Projecto de Expansão da Capacidade do Terminal Graneleiro da Matola/STEMA tem como principal objectivo dar resposta às novas dinâmicas do comércio de cereais em Moçambique, através das seguintes intervenções:
- Construção de silos metálicos;
- Instalação de um novo sistema de descarregamento de cereais;
- Extensão do cais do terminal marítimo.
Pode descarregar aqui os seguintes documentos:
Draft do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA)
Termos de Referência (TdR) do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)